Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

Ao comentar vazamento de informações relacionadas à família Sarney, Tarso Genro teria afirmado não existir mais segredo de Justiça no Brasil e que a divulgação de conversas poderia ser feita por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Animal de estimação não é bicho de pelúcia

Por Laura Brito

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades

O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.